Cultura: o que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência

  • 23/09/2022
(Foto: Reprodução)
Recriação do Ministério da Cultura, fortalecimento de leis de incentivo e descentralização estão entre as propostas para o setor, um dos que mais sofreu com a pandemia. Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Lula e Simone Tebet Reprodução/Reprodução/Estadão Conteúdo/Futura Press/Estadão A cultura foi um dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19: um estudo divulgado pelo IBGE em dezembro de 2021 mostrou que em 2020 o número de trabalhadores na área caiu 11,2%, uma queda maior do que a da economia geral, que reduziu 8,7%. Foram mais de 600 mil vagas perdidas na área. Além disso, de acordo com a pesquisa, os investimentos federais em cultura foram os menores em 12 anos. Neste cenário, o g1 destacou o que os planos de governo dos quatro candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas propõem para o setor. Entre as promessas estão a recriação do Ministério da Cultura – extinto em 2019 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e substituído pela Secretaria Nacional de Cultura, hoje subordinada à pasta do Ministério do Turismo –, o fortalecimento de leis de incentivo, como a Rouanet e a Aldir Blanc, e a implantação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura, programa de gestão e orientação de políticas públicas para o setor. Confira a seguir detalhes de cada proposta. A ordem é a mesma em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos. Lula (PT) Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à presidência pelo PT, discursa nesta sexta-feira (29) em convenção nacional do PSB. Reprodução/Redes Sociais O programa de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, coloca a cultura como estratégia para o processo da "reconstrução democrática do país e retomada do desenvolvimento sustentável". Para isso, o candidato defende o fortalecimento das instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento em políticas culturais. A proposta fala em criar condições para qualificação, ampliação e criação de políticas públicas para a cultura; Defende a implantação do Sistema Nacional de Cultura e adotar a política de descentralização dos recursos; Potencializar processos criativos e fortalecer a memória e diversidade cultural, ao valorizar a arte e a cultura popular e periférica; Garantir a liberdade artística. O plano não explica quais projetos vão ser criados para atingir essas metas. Saiba mais sobre o plano de governo de Lula Jair Bolsonaro (PL) O presidente Jair Bolsonaro em imagem de 7 de julho, no Palácio do Planalto Adriano Machado/Reuters No plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, a proposta é "ampliar e fortalecer a política nacional de cultura nacional." De acordo com o projeto apresentado, a perspectiva do presidente é de que os investimentos no setor cheguem a R$ 30 bilhões: Perspectiva de triplicar o investimento na proteção dos patrimônios culturais do Brasil. O programa, no entanto, não explica como essa verba seria triplicada; O projeto indica o fortalecimento dos valores culturais e da gestão de políticas públicas para a cultura, seguindo as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído em 2010 e que foi prorrogado pelo presidente Bolsonaro até 2024; Estabelecer redes institucionais com a União, os estados e municípios e articulações com empresas do setor privado e organizações da sociedade civil; Priorizar e consolidar o Sistema Nacional de Cultura, parte do PNC, que orienta e promove o desenvolvimento de políticas públicas para a cultura. Saiba mais sobre o plano de governo de Jair Bolsonaro Ciro Gomes (PDT) Candidato a Presidência da República pelo PDT Ciro Gomes, participou no final da tarde desta quinta-feira (04) da Convenção Estadual do Partido no Palácio do Trabalhador, no bairro da Liberdade, centro da cidade de São Paulo. SUAMY BEYDOUN/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO Em seu programa, o candidato PDT, Ciro Gomes, defende a reafirmação da identidade nacional por meio da cultura. De acordo com seu programa, o investimento será na democratização do acesso à cultura e sua expansão. Entre as suas propostas estão: Recriação do Ministério da Cultura; Regulamentação dos serviços de streaming como forma de garantir o investimento em produções locais e a visibilidade destes conteúdos nas plataformas; Criação da Internet do Povo, programa que vai financiar ​​a compra de smartphones em 36 vezes sem juros para os mais vulneráveis. Não há informação no programa sobre como se daria o financiamento do projeto; A promessa é de que este projeto também ofereça cursos gratuitos de capacitação em informática e formação em games; Criação de espaços de fomento, desenvolvimento e interação, além de incentivos a manifestações culturais que promovam inclusão social e culturas periféricas de rua, como dança, slams e grafite. A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é citada em outra parte do programa, ao mostrar projetos para populações discriminadas. No programa, Ciro diz que vai destinar parte determinada do fomento para a população negra, como medida para ajudar a eliminar a discriminação e garantir direitos de todos. Saiba mais sobre o plano de governo de Ciro Gomes Simone Tebet (MDB) O MDB formalizou a candidatura de Simone Tebet à Presidência Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo Simone Tebet, do MDB, diz em seu plano de governo que a cultura deve ser tratada com atenção e por isso deve voltar a ser um ministério, para que seja possível articular estratégias de desenvolvimento e fortalecimento da economia criativa. Na lista de compromissos assumidos no plano de governo estão: Recriação do Ministério da Cultura; Fortalecimento de leis de incentivo à Cultura, como a Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc e Lei do Audiovisual; Expansão de espaços públicos como as bibliotecas, com foco na inclusão digital; Criação de programas de inclusão digital ao redor de bibliotecas e escolas; Assegurar que pessoas com deficiência possam ter acesso a bens culturais em formatos acessíveis; Com a coordenação do Ministério da Cultura, vai apoiar e promover o turismo com o objetivo de atrair visitantes e eventos para o país, em especial, aumentar o número de visitas aos museus e parques. Saiba mais sobre o plano de governo de Simone Tebet Veja também os planos de governo dos outros candidatos à Presidência, em ordem alfabética: Constituinte Eymael (DC) Felipe D'Avila (Novo) Léo Péricles (UP) Pablo Marçal (Pros) Roberto Jefferson (PTB) Sofia Manzano (PCB) Soraya Thronicke (União Brasil) Vera (PSTU)

FONTE: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/noticia/2022/09/23/cultura-o-que-dizem-os-planos-de-governo-dos-candidatos-a-presidencia.ghtml


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