Lista tríplice para a PGR: o que dizem os candidatos à Presidência da República

  • 23/09/2022
(Foto: Reprodução)
Três dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais abordaram o tema da indicação para o comando do Ministério Público. Apenas Jair Bolsonaro (PL) não tocou no assunto. O presidente da República que for eleito nas eleições de outubro terá entre suas responsabilidades indicar um nome para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, é estratégica porque cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) propor ações contra o presidente e políticos de alto escalão e opinar sobre matérias constitucionais quando levadas a julgamento na Justiça. Três dos candidatos a presidente mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto – Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) – se pronunciaram sobre o tema, mas nem todos responderam se manterão a praxe de respeitar a lista tríplice para indicar o futuro novo PGR. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), não chegou a comentar o assunto. Historicamente, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) envia os três nomes mais votados pelos pares do Ministério Público ao presidente da República para fazer a escolha de quem deverá conduzir o órgão por dois anos – mandato que pode ser renovado. Embora não haja obrigação legal, os presidentes da República sempre escolheram o primeiro colocado dessa eleição. A tradição foi quebrada por Bolsonaro, que, em 2019, ignorou os nomes enviados pela associação e indicou Augusto Aras, atual PGR, que sequer estava na lista, para o seu primeiro mandato. Criticado por setores sob o argumento de ter uma atuação alinhada a Bolsonaro, Aras foi reconduzido no ano passado para mais um mandato de dois anos à frente do Ministério Público. Lula (PT) O ex-presidente Lula foi 3º entrevistado na série do Jornal Nacional Marcos Serra Lima/g1 Questionado sobre o tema, Lula não esclareceu se, caso eleito, pensa em escolher alguém da lista tríplice. "Eu não quero procurador leal a mim. O procurador tem que ser leal ao povo brasileiro, ele tem que ser leal à instituição. Agora, pode ficar certa de que, se eu ganhar as eleições, antes da posse eu vou ter várias reuniões com o Ministério Público para discutir os critérios que eu acho que são importantes para eles e para o Brasil. Para mim, o que precisa é dar segurança para o povo, como eu dei quando era presidente", afirmou Lula, no dia 25 de agosto, em entrevista ao Jornal Nacional. Jair Bolsonaro (PL) Jair Bolsonaro durante motociata em Sorocaba Gabriela Almeida/g1 O presidente ainda não se pronunciou na atual campanha sobre a indicação de um novo procurador-geral da República. Em setembro de 2019, Jair Bolsonaro ignorou a lista tríplice enviada pela ANPR, ao contrário do que os presidentes anteriores haviam feito, e indicou Augusto Aras para assumir o posto. "Sem querer desmerecer ninguém, a gente buscou uma pessoa que fosse nota 7 em tudo, não nota 10 em algo e 2 em outra", disse Bolsonaro, à época. O primeiro mandato de Aras teve fim em 2021 e Bolsonaro optou por reconduzi-lo à chefia da PGR. Ciro Gomes (PDT) Ciro Gomes (PDT) durante entrevista ao podcast 'O Assunto' Reprodução Ciro também não se comprometeu a seguir a lista tríplice. "Eu vou buscar aquele que, entre os titulados formalmente, tenha aquilo que a Constituição pede: notório saber jurídico, reputação ilibada e capacidade de representar um Ministério Público que eu sonhei e ajudei a construir e que está sendo desmoralizado pelos abusos, de omissão, como no caso do Aras", disse o candidato, em entrevista ao podcast O Assunto, do g1, em 13 de julho. Simone Tebet (MDB) A senadora Simone Tebet, candidata à Presidência pelo MDB Roberto Sungi/Futura Press/Estadão Conteúdo A candidata foi a única, até o momento, que afirmou que, se eleita, pretende seguir a lista tríplice para indicar o PGR. "Lista tríplice vai ser cumprida, atendida. É um direito do Ministério Público, de preferência constitucionalizado, para não ter problema. É uma instituição de Estado. Não é uma instituição de governo [...] Se ele [MP] não tiver autonomia para com a caneta investigar, denunciar e processar, se ele tiver a ingerência do próprio poder Executivo, nós estamos acabando com o direito da sociedade brasileira de ver os crimes de corrupção sendo investigados e, depois, as autoridades públicas serem punidas e condenadas", afirmou Tebet, no dia 6 de setembro.

FONTE: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/09/23/lista-triplice-para-a-pgr-o-que-dizem-os-candidatos-a-presidencia-da-republica.ghtml


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